Question

Durante uma discussão ocorrida num bar entre dois jogadores de sinuca, Marcelo e Antônio acreditam que um trapaceou o outro durante a partida que valia uma caixa de cerveja, como prêmio para o vencedor. Marcelo e Antônio começam a discutir de forma mais ríspida até que Antônio acertou um soco no rosto de Marcelo, que se desequilibrou e bateu a cabeça na quina da mesa de sinuca. Com o impacto, Marcelo faleceu logo em seguida em razão de um traumatismo craniano que provocou a morte cerebral. Diante o exposto, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Antônio deverá ser condenado por homicídio doloso, previsto no artigo 121, do Código Penal, já que assumiu o risco de matar ao desferir um soco na cabeça de seu oponente.

b)
Antônio deverá ser absolvido por exercício regular de direito já que os dois estavam praticando uma modalidade esportiva que eventualmente pode provocar discussões e brigas entre os adversários.

c)
Antônio deverá ser condenado pelo crime de lesão corporal seguida de morte, previsto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, tendo em vista que a vontade do autor era apenas de ofender a integridade física, sendo inviável afirmar, pela narrativa, que o resultado agravante morte fora em algum momento desejado.


d)
Antônio deverá ser condenado pelo crime de homicídio culposo, previsto no artigo 121, § 3º, do Código Penal, em razão de ter agido com negligência.

e)
Antônio deverá ser absolvido em razão da excludente de ilicitude da legítima defesa, pois a discussão verbal anterior justificou sua conduta

Answer 1

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que a alternativa correta é a letra C.

Isso porque o autor do fato não teve a intensão de causar a morte do agente lesionado, entrando portanto no crime de lesão corporal seguida de morte. Em termos materiais a morte corresponde a um crime preterdoloso causado pelo autor.

A briga poderia ser tida, data vênia, como o crime de vias de fato, tendo em vista a discussão anterior a lesão.

Espero ter ajudado!