Question

Durante sua viagem aos Estados Unidos da América, o estudante Diogo alugou um veículo da empresa Prime Cars, com o objetivo de cruzar uma conhecida estrada norte-americana. No momento da contratação, fo passado um formulário para preenchimento a Diogo, que o preencheu sem maiores problemas, com exceção de um ponto, no qual, justamente, havia uma lacuna para que fosse colocada, pelo locatário, alguma condição ou pedido especial à empresa locadora. Após assinado o contrato, quando lhe foi entregue o veículo, Diogo não quis aceitá-lo, pois não queria, de modo algum, um carro da cor rosa, como aquele que havia sido entregue pela empresa.<br /><br /><br />
De acordo com a situação apresentada, assinale a única alternativa correta<br />
relacionada às noções acerca da reserva mental e da vontade declarada:<br />
a) Em qualquer caso, a reserva mental, desde que seja razoável e condizente<br />
com os bons costumes, deve ser considerada para solução de eventua<br />
conflito negocial, mesmo que haja manifestação de vontade em sentido<br />
contrário.<br />
b) A manifestação de vontade subsiste se houver reserva mental em sentido<br />
contrário, mesmo se o destinatário do negócio tenha conhecimento dessa<br />
reserva.<br />
c) Subsiste a manifestação de vontade, ainda que o seu autor haja feito a<br />
reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário<br />
tinha conhecimento.<br />
d) A manifestação de vontade, desde que declarada por escrito, sempre se<br />
sobrepõe à reserva mental dos envolvidos no negócio jurídico.<br />
e) A reserva mental nada mais significa do que a manifestação de vontade<br />
declarada em cláusulas acessórias de um contrato escrito.<br />​

Answer 1

Resposta Correta - C) Subsiste a manifestação de vontade, ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

Artigo 110 do Código Civil.