Durante períodos de crise econômica a arrecadação tributária costuma cair e os gastos com saúde,
previdência e benefícios sociais costumam aumentar, causando um grande desequilíbrio fiscal. Para
resolver este problema o Presidente da República pensou em uma solução rápida para aumentar a
arrecadação e que deixaria os contribuintes menos insatisfeitos, que é a instituição do empréstimo
compulsório. Com base na espécie tributária empréstimo compulsório marque a resposta correta:
А.
O empréstimo compulsório não pode ser utilizado em caso de crise econômica se a lei
não disser o prazo e a forma de devolução do dinheiro
B
O empréstimo compulsório significa que assim que passar a crise o valor que cada
contribuinte emprestou deve ser devolvido,
C
O empréstimo compulsório só pode ser instituido pela Unlão para sanar problemas
financeiros depois do fracasso de outras alternativas
O empréstimo compulsório não pode ser utilizado em crise econômica mas em caso
de despesas extras de calamidade ou guerra extema por exemplo
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a letra d), que afirma: "O empréstimo compulsório não pode ser utilizado em crise econômica mas em caso de despesas extras de calamidade ou guerra externa por exemplo".
As regras associadas à instituição de empréstimos compulsórios estão regulamentadas pelo artigo 148, inciso I, da Constituição Federal promulgada em 1988, que especifica:
O empréstimo compulsório só pode ser instituído pela União, em situações excepcionais, para atender a despesas extraordinárias, relacionadas com calamidades públicas, guerras ou a iminência delas.
Em outras palavras, isso significa que as crises econômicas não estão contempladas entre as possibilidades aceitáveis para instituir essa medida.
Resposta:
correto
E)o empréstimo compulsório não pode ser utilizado em crise econômica mais encarte despesa essa e calamidade ou guerra externa por exemplo