Question

Durante operação na favela da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, 03 (três) soldados do Exército são acusados pela prática de 02 (dois) homicídios, ocasionados durante um confronto com traficantes locais. Pergunta se: Neste caso qual será o órgão competente para o julgamento? E se por acaso, os autores fossem policiais militares daquele Estado, o órgão competente seria o mesmo? Justifique a sua resposta.

Answer 1

No caso podemos afirmar que o órgão competente será a justiça militar.

Importante notar que a justiça militar diz respeito aos casos que ocorrem durante o exercício da profissão de militar.

Nesse sentido, temos que o militar deverá ser penalizado junto a justiça militar pelo crime que cometer durante a profissão.

Caso o crime seja cometido durante a vida cotidiana do soldado, ele deverá responder na justiça comum no caso do mesmo crime citado.

Importante notar assim as responsabilidade de cada órgão.

espero ter ajudado!