Question

Durante o Segundo Reinado, a partir de 1850, criou-se no Brasil leis que
previam, a diminuição da escravidão no país". Quais leis foram criadas, e que
colaboraram para o fim da escravidão?​

Answer 1

Resposta:

• Lei Eusébio de Queirós (1850): que pôs fim ao tráfico de escravos transportados nos “navios negreiros”.

• Lei do Ventre Livre (1871): a qual libertou, a partir daquele ano, as crianças nascidas de mães escravas.

• Lei dos Sexagenários (1885): que beneficiou os escravos com mais de 65 anos.

• Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea que aboliu oficialmente o trabalho escravo no Brasil.

Answer 2

• Lei do Ventre Livre (1871): Essa lei decretava que todos os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir de 1871 seriam considerados livres. O dono dos escravos que tivessem filhos tinha, porém, a opção de escolher quando daria a liberdade de fato a eles.
• Lei dos Sexagenários (1885): Essa lei concedia a alforria para os escravos que tivessem mais de 60 anos, mas possuía condições rígidas. Os escravos beneficiados com a libertação deveriam trabalhar por três anos para seus senhores como forma de indenização. Além disso, tal lei proibia-os de mudarem-se da cidade na qual haviam sido alforriados, durante um período de cinco anos. Essa lei também estipulava o preço desses escravos como máximo no registro nacional.
• Lei Áurea (1888): Essa lei decretou a abolição definitiva e imediata da escravatura no Brasil e foi resultado da forte pressão popular sobre o Império. Por meio dela, cerca de 700 mil escravos conquistaram sua liberdade.

Espero ter ajudado ;)