Question

Durante o procedimento de licença ambiental, os órgãos constituintes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) incumbidos de realizar os procedimentos legais são responsáveis por conceder três espécies de licenças: licença prévia, licença de operação e licença de instalação. Assinale a alternativa correta a respeito dos tipos de licenças ambientais expedidas pelos órgãos ambientais. Escolha uma: a. A licença de operação autoriza o início dos procedimentos e operações para construção do empreendimento ou atividade. b. A licença de instalação é requerida para avaliar a viabilidade da construção do empreendimento, avaliando o local e os possíveis impactos ambientais. Nesta fase poderá ser exigido um estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório (EPIA/RIMA). c. Após a concessão da licença prévia, um empreendimento poderá iniciar sua construção e posterior funcionamento, desde que atendidas todas as exigências estabelecidas pelo órgão ambiental competente. d. A licença de operação autoriza o funcionamento da atividade requerida, e em alguns casos, um novo empreendimento poderá obter essa licença, independente da concessão das duas primeiras licenças e dos atendimentos às exigências das mesmas. e. A licença prévia é solicitada durante o planejamento da atividade. Nesta fase, se aprova a viabilidade do empreendimento e são feitas as exigências de adequação ambiental.

Answer 1

e. A licença prévia é solicitada durante o planejamento da atividade. Nesta fase, se aprova a viabilidade do empreendimento e são feitas as exigências de adequação ambiental.