História, perguntado por lorrainycalixto418, 9 meses atrás

durante o primeiro reinado foi formulada a primeira Constituição do Brasil faça uma pesquisa sobre o que é uma constituição E qual é o seu papel na regulação da vida do cidadão sobre o estado anote os pontos principais​

Soluções para a tarefa

Respondido por kewilhynpr
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Resposta:

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

regulação é um processo constitutivo de qualquer sistema e tem por principal função assegurar o equilíbrio, a coerência, mas também a transformação desse mesmo sistema. - O processo de regulação compreende, não só, a produção de regras (normas, injunções, constrangimentos etc.)

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