Durante o período colonial brasileiro, os forais eram documentos que estabeleciam direitos e deveres aos donatários. Os principais deveres eram: *
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A) Respeitar o monopólio real sobre o pau-brasil, as drogas e especiarias, pagar o dízimo sobre a renda e o quinto sobre o ouro.
B) Explorar o interior, desenvolver a economia canavieira e escravizar os indígenas.
C) Cobrar impostos, exercer justiça e pagar o quinto sobre os metais.
D) Respeitar os direitos aduaneiros da metrópole, conceder sesmarias e fundar povoados.
E) Aumentar a exploração do pau-brasil, desenvolver as atividades mineradoras e catequizar os indígenas
Soluções para a tarefa
Resposta: D) Respeitar os direitos aduaneiros da metrópole, conceder sesmarias e fundar povoados.
Explicação: A) está errada, pois o quinto real só foi imposto no período aurifero, anos depois.
B) está errada, pois os colonos não eram obrigados a escravizar os indígenas.
C) está errada, pois não era cobrado o quinto sobre os metais explorados.
E) está errada, pois não eram obrigados a desenvolver atividade mineral, e a função de catequizar os indígenas eram dos jesuítas.
Os "forais" eram documentos que estabeleciam os principais direitos e deveres dos capitães donatários, cujo eles eram: fundar povoados, estabelecer o monopólio do pau-brasil, defender o território, entre outros. Portanto, a alternativa correta está expressa na alternativa D).
Forais
Os forais eram documentos que determinavam as obrigações dos capitães donatários para com a sua colônia, caso esses deveres não fossem cumpridos eles poderiam perder o direito sobre a capitania.
Entre esses deveres postulados pelos forais havia:
- Respeitar os direitos aduaneiros da Metrópole: entregar a porcentagem de lucro extraído através da produção e extração de riquezas das capitanias.
- Conceder Sesmarias: distribuir faixas de terra para colonos outros colonos.
- Fundar Povoados: criar vilas para aumentar a povoação do território brasileiro.
Esses documentos tinham como objetivo a organização da administração sobre as Capitanias Hereditárias, método que o governo português achou para garantir a colonização do território brasileiro.
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