Durante o governo Vargas (1930-1945), foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, 1943), por meio do Decreto-Lei nº 5452, com garantias relativas ao trabalho feminino e ao atendimento aos filhos de operárias. Dentre as alternativas apresentadas a seguir, qual apresenta a afirmativa VERDADEIRA com relação a esses direitos:
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Resposta:
Tempo de amamentação para mães em período de lactação e creches para os filhos das operárias.
Explicação:
Dentre as garantias relativas ao trabalho feminino na Era Vargas, foi estabelecido o tempo de amamentação para mães em período de lactação e creches para os filhos das operárias. Alternativa C.
A promulgação da CLT, ou Consolidação das Leis de Trabalho no período da Era Vargas são tidas como avanços importantes, sobretudo na oficialização do trabalhador, que passava a ter direitos reconhecidos.
Desse modo, as mães lactantes poderiam pausar seu trabalho por tempo determinado e oferecer alimentos aos seus bebês, sendo essa a culminância de todo o processo trabalhista vivido por ela desde sua gravidez, já que a mesma não poderia ser dispensada em sua condição, além de ser passível de receber também o salário-maternidade.
Muitas polêmicas rondam tais promulgações trabalhistas da Era Vargas por se dizer que seria um mecanismo do estado para controlar o trabalhador, no entanto, a classe pode trabalhar como autônoma quando conveniente ou necessário.
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