Durante o atendimento médico de um idoso num estabelecimento de saúde do Município, o profissional de saúde constatou sinais que o levaram a suspeitar que o idoso estaria sofrendo de violência física por parte de membro de sua família com quem tinha conviência. Nessa situação, a Lei n 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – estabelece que Escolha uma: a. deve o profissional prestar o regular serviço de saúde e, em seguida, obter uma declaração por escrito do idoso de que não está sofrendo violência antes de liberá-lo. b. o estabelecimento deverá mandar abrir o inquérito policial competente para apuração da autoria da violência contra o idoso. c. o profissional de saúde nada poderá fazer a não ser que o próprio idoso confirme os maus tratos e faça pedido de providências por escrito. d. o profissional deverá comunicar o juiz competente e reter o idoso até que haja autorização judicial para liberá-lo ao parente ou responsável legal. e. o caso será objeto de notificação compulsória à autoridade sanitária e também devem ser comunicado a quaisquer dos órgãos competentes indicados na lei. Fim conteúdo principal Foto do aluno: ANGELO ROMA SOUZA ANGELO ROMA SOUZA effecee9a4848da41a22 SAIR ACESSIBILIDADE Recursos de acessibilidade Direitos Humanos, de Inclusão e do Idoso Participantes Emblemas Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos Desafio Nota Máxima Direitos Humanos, de Inclusão e do Idoso ED - Cultura Digital Semana Jurídica 2020/2 Teoria da Argumentação Jurídica Teoria Geral do Direito Constitucional Teoria Jurídica do Direito Penal © 2018. Todos os direitos reservados.
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o caso será objeto de notificação compulsória à autoridade sanitária e também devem ser comunicado a quaisquer dos órgãos competentes indicados na lei.
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e. o caso será objeto de notificação compulsória à autoridade sanitária e também devem ser comunicado a quaisquer dos órgãos competentes indicados na lei
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O Estatuto do Idoso prevê que os casos de suspeita ou confirmação de violência contra os idosos sejam objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde púbicos e privados, e que sejam obrigatoriamente comunicados a quaisquer dos seguintes órgãos, como: Conselho do Idoso, Ministério Público ou Delegacia de Polícia. Esses órgãos devem desencadear medidas protetivas e de responsabilização
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