Durante o ano de 2019, Marcelo, com apenas quatorze anos de idade, guardou todas as suas mesadas para que conseguisse comprar o ingresso de um festival de música eletrônica que aconteceria no mês de dezembro desse ano. Certo dia, a caminho da escola e trajando o respectivo uniforme escolar, Marcelo se dirigiu ao ponto de vendas e adquiriu o tão sonhado ingresso pelo valor de R$ 850,00, sem o conhecimento de seus pais. Uma semana antes do evento, Marcelo comunicou esse fato aos pais e esses verificaram no conteúdo do ingresso que se tratava de um festival destinado ao público maior de idade. Sendo assim, imediatamente procuraram o ponto de vendas para reaver o dinheiro gasto pelo filho.
Diante dessa situação, analise as afirmativas a seguir:
I. O ponto de vendas deverá restituir o valor pago por Marcelo, porque ele é pessoa relativamente incapaz, estava desacompanhado de seus pais e o valor do ingresso era elevado.
II. O ponto de vendas deverá restituir o valor pago por Marcelo, porque ele é pessoa absolutamente incapaz, o valor do ingresso era elevado e o fato de o adolescente estar vestindo uniforme escolar deixa clara sua incapacidade.
III. O ponto de vendas não precisaria restituir o valor, caso a venda se tratasse de objeto corriqueiro e de baixo valor.
IV. O ponto de vendas não deverá restituir o valor pago por Marcelo, porque ele teria agido com dolo quando adquiriu o ingresso, pois mentiu sua idade aos atendentes do ponto de vendas, não importando o fato do adolescente trajar uniforme.
Está correto o que se afirma em:
a) II e III, apenas.
b) I e II, apenas.
c) II e IV, apenas.
d) I e IV, apenas.
e) III e IV, apenas.
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Resposta:
c
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