Question

Durante muitos séculos, o processo foi praticado sem que houvesse preocupação com a elaboração científica dos seus institutos, tendo só recentemente sido empreendida a construção do direito processual como sistema de princípios.



ALVIM, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo / J. E. Carreira Alvim. – 21. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.



Considerando a disciplina de Teoria Geral do Processo, avalie as afirmativas a seguir:



I. A palavra “praxismo” é derivada de praxis, que significa “aquilo que se pratica habitualmente, período em que o direito processual foi considerado pelos jurisconsultos, advogados e práticos como um conjunto de recomendações práticas sobre o modo de se proceder em juízo, mais preocupados com a forma de se realizar o processo do que com os estudos teóricos do processo.

II. O procedimentalismo é um produto fundamentalmente francês e coincide com a Revolução Francesa, e o método utilizado pelos procedimentalistas era meramente descritivo de fenômenos processuais, faltando colocações teóricas acerca de noções essenciais do direito processual, começando pela própria noção de procedimento, que constituiu uma das grandes preocupações desta Escola.

III. O procedimentalismo decorreu do marxismo instaurado após a revolução francesa, e inspirou princípios hoje consagrados, como a separação dos poderes, legalidade e outros.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
II e III, apenas.

b.
I e III, apenas.

c.
I, apenas.

d.
III, apenas.

e.
I e II, apenas.

Answer 1

A alternativa correta é a E.

I – VERDADEIRO. No praxismo, um dos períodos mais longos da evolução processual, o direito era considerado como um grupo de recomendações práticas, sem preocupação teórica, sendo fórmulas ou receitas para procedimentos.

II – VERDADEIRO. Esse método era descritivo e não se preocupava com noções teóricas.

III – FALSO. A revisão do procedimentalismo ocorreu posteriormente, sem relação com o marxismo.

Answer 2

Correta confirmada:

I e II,  apenas.