Durante muitos séculos, o processo foi praticado sem que houvesse preocupação com a elaboração científica dos seus institutos, tendo só recentemente sido empreendida a construção do direito processual como sistema de princípios. ALVIM, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo / J. E. Carreira Alvim. – 21. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018. Considerando a disciplina de Teoria Geral do Processo, avalie as afirmativas a seguir:
Soluções para a tarefa
Foi recentemente que començou a construção do direito processual como sistema de princípios, porque durante muitos séculos, o processo foi praticado sem que houvesse preocupação com a elaboração científica dos seus institutos.
Segundo Alvim, J.E. a evolução da doutrina processual ocurreu em cinco etapas:
1) Primitivismo: corresponde ao período primitivo, onde não havia autênticas exposições processuais
2) Judicialismo: corresponde ao començo (inicium) do processo, chamado assim pela linguagem processual, onde se destacam os sujeitos e suas fases nos trabalhos. Nesse tempo foi criada a Escola Judicialista na Italia, onde se estudo a fundo o processo e suas instituições trabalharam, sobretudo, sobre o direito comum.
3) Praxismo: início no século XVI, com a invenção da imprensa,e a aparição de livros, aumenta a evolução da doutrina processual. Os trabalhos dessa época eram focados na área forense
4) Procedimentalismo: nasceu pela Revolução Francesa, nessa época foi separada a legislação processual civil da legislação processual penal; assim o processo deixou de ser feito baseado na a praxe e passou a ter uma regulamentação.
5) Processualismo Científico: tem início no ano de 1868 com a Teoria das exceções processuais e os pressupostos processual de Bülow e é concebido o Direito processual como um “sistema de princípios”
Nota: É recomendável que coloque as afirmativas para assim poder ajuda-lo melhor a resolver suas dúvidas .
Resposta: I e II, apenas.
Explicação:
As afirmativas:
I. A palavra “praxismo” é derivada de praxis, que significa “aquilo que se pratica habitualmente, período em que o direito processual foi considerado pelos jurisconsultos, advogados e práticos como um conjunto de recomendações práticas sobre o modo de se proceder em juízo, mais preocupados com a forma de se realizar o processo do que com os estudos teóricos do processo.
II. O procedimentalismo é um produto fundamentalmente francês e coincide com a Revolução Francesa, e o método utilizado pelos procedimentalistas era meramente descritivo de fenômenos processuais, faltando colocações teóricas acerca de noções essenciais do direito processual, começando pela própria noção de procedimento, que constituiu uma das grandes preocupações desta Escola.
III. O procedimentalismo decorreu do marxismo instaurado após a revolução francesa, e inspirou princípios hoje consagrados, como a separação dos poderes, legalidade e outros.