Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário
a) é atípica, em razão do consentimento da ofendida.
b) configura crime de estupro de vulnerável.
c) é típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.
d) configura crime de corrupção de menores.
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Letra D - É típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.
De acordo com as nossas leis, o menor a partir dos 14 anos, seja menino ou menina, já possui entendimento, e não é considerado estupro. E se eles se conheceram no dia em que ela fez 14 anos, Mário está ileso de sofrer qualquer acusação.
De acordo com as nossas leis, o menor a partir dos 14 anos, seja menino ou menina, já possui entendimento, e não é considerado estupro. E se eles se conheceram no dia em que ela fez 14 anos, Mário está ileso de sofrer qualquer acusação.
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Resposta:
b) configura crime de estupro de vulnerável.
Explicação:
Perguntas interessantes
ela já tinha 14 anos completos o que desconfigura o Estupro de Vulnerável pois
houve também o consentimento. Conforme prevê o art. 217-A do CP.