Durante a Primeira República, dentre os direitos adquiridos, ressalta-se a Lei Elói Chaves, que possibilitou:
a. Até 1930, houve a criação e a ampliação das Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAPs e os institutos previdenciários, podendo ser consideradas embrionárias do SUDS (BERTOLLI FILHO, 2011).
As CAPS organizavam-se por empresas, sendo a gerência e a manutenção feitas por comissões de representantes de empregados e patrões. O presidente das Caixas era nomeado pelo Presidente da República. O pagamento de contribuições dava a garantia de aposentadoria e assistência médica.
b. Até 1930, houve a criação e a ampliação das Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAPs e os institutos previdenciários, podendo ser consideradas embrionárias do SUS (BERTOLLI FILHO, 2011).
As CAPS organizavam-se por empresas, sendo a gerência e a manutenção feitas por comissões de representantes de empregados e patrões. O presidente das Caixas era nomeado pelo Presidente da República. O pagamento de contribuições dava a garantia de aposentadoria e assistência médica.
c. Até 1930, houve a criação e a ampliação das Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAPs e os institutos previdenciários, podendo ser consideradas embrionárias da previdência social (BERTOLLI FILHO, 2011).
As CAPS organizavam-se por empresas, sendo a gerência e a manutenção feitas por comissões de representantes de empregados e patrões. O presidente das Caixas era nomeado pelo Presidente da República. O pagamento de contribuições dava a garantia de aposentadoria e assistência médica.
d. A criação, em 1923, do Instituto Previdenciário dos Trabalhadores das Estradas de Ferro.
e. A criação e a ampliação, em 1930, das Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAPs e os institutos previdenciários, podendo ser consideradas embrionárias da previdência social (BERTOLLI FILHO, 2011).
As CAPS organizavam-se por empresas, sendo a gerência e a manutenção feitas por comissões de representantes de empregados e patrões. O presidente das Caixas era nomeado pelo Presidente da República. O pagamento de contribuições dava a garantia de aposentadoria e assistência médica.
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Olá!
A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.
A alternativa correta é:
a. Até 1930, houve a criação e a ampliação das Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAPs e os institutos previdenciários, podendo ser consideradas embrionárias do SUDS (BERTOLLI FILHO, 2011). As CAPS organizavam-se por empresas, sendo a gerência e a manutenção feitas por comissões de representantes de empregados e patrões. O presidente das Caixas era nomeado pelo Presidente da República. O pagamento de contribuições dava a garantia de aposentadoria e assistência médica.
Espero ter ajudado.
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