Question

Duas clássicas doutrinas buscam explicar os conflitos entre Direito Internacional e Direito Interno a Doutrina Dualista e a Doutrina Monista. Para Doutrina Dualista o Direito Internacional e o Direito Interno de cada Estado são rigorosamente independentes e distintos, de tal forma que a validade jurídica de uma norma interna não se condiciona com sua sintonia com a ordem internacional. O Direito Internacional dirige apenas a convivência entre Estados, já o Direito Interno disciplina as relações entre os indivíduos e entre estes e o ente estatal. O Direito Internacional não opera no interior de qualquer Estado, senão quando devidamente internalizado de acordo com o Direito Interno. Qual modalidade de dualismo estabelece que o teor dos Tratados teria que ser incorporado ao ordenamento interno, fazer parte de uma Lei distinta?

Answer 1

Resposta:

O dualismo radical.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

dualismo radical

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