Question

Dos órgãos descritos nas alternativas a seguir, assinale aquele que indica o órgão do Sisnama, que tem por finalidade executar e fazer executar, no âmbito Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, bem como as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente: a. O órgão tratado é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. b. O órgão tratado é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. c. O órgão tratado é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes. d. O órgão tratado é Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. e. O órgão tratado é o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Answer 1

Resposta:

O órgão tratado é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Explicação:

LEI da PNMA art.6 - IV - órgão executor:

o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos  Naturais Renováveis, com a finalidade de executar e fazer executar, como órgão federal, a política e diretrizes governamentais fixadas para o  meio ambiente;