Question

Dos itens abaixo destacados, são todos exemplos de princípios processuais, exceto:

Escolha uma:
a. devido processo legal.
b. juiz natural.
c. função social da propriedade.
d. fundamentação das decisões judiciais.
e. imparcialidade do juiz

Answer 1

Função social da propriedade.

Answer 2

c. função social da propriedade.