Dos estudos de Direito Tributário, notamos que as taxas podem ser instituídas em duas situações: a) pelo exercício do poder de polícia e b) pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos. Qual das seguintes características é verdadeira para ambas as situações em que a taxa pode ser cobrada?
A- A exigência de poder de polícia.
B- O uso efetivo e específico de poder de polícia.
C- A utilização indivisível de serviços públicos.
D- A provocação de uma atividade estatal.
E- O uso potencial ou efetivo de serviços.
Rca35516668:
RESPOSTA CORRETA: LETRA D
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d) a provocação de uma atividade estatal. pag, 100
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a resposta e a letra d
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