Direito, perguntado por sousadutra, 1 ano atrás

Dos estudos de Direito Tributário, notamos que as taxas podem ser instituídas em duas situações: a) pelo exercício do poder de polícia e b) pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos. Qual das seguintes características é verdadeira para ambas as situações em que a taxa pode ser cobrada?

A- A exigência de poder de polícia.

B- O uso efetivo e específico de poder de polícia.

C- A utilização indivisível de serviços públicos.

D- A provocação de uma atividade estatal.

E- O uso potencial ou efetivo de serviços.

Rca35516668: RESPOSTA CORRETA: LETRA D
PC923815: Essa mesma conclui e é letra D.
PC923815: Pag. 99 e 100 do livro.
Goldschmidt: A taxa, seja pelo exercício do poder de polícia, seja pela utilização de serviços públicos, tem a característica geral de surgir quando o contribuinte provoca uma atuação estatal. (HACK, Érico. Direito Tributário Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2015, p. 99-100.)

Soluções para a tarefa

Respondido por eversonsantos2
19
d) a provocação de uma atividade estatal. pag, 100 
Respondido por valquiria7586
13
a resposta e a letra d
brunogidiel: resposta correta é a letra d
marciaamcampos: Letra D.Página 100.
tarcisiovirtual: obrigado gente
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