Question

Dos defeitos do negocio juridico e da inavlidade do negocio juridico tratados pela lei n10.406 de 10 de janeiro de 2002 assinale a alternativa incorreta:
A-os negocios juridicos são anulaveis por dolo quando este for a sua causa
B-são anulaveis os negocios juridicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial.
C-todo o ato humano licito que tenha por fim imediato adquirir resguardar transferir modificar ou extinguir direitos se denomina negocio juridico.
D-haverá simulação nos atos juridicos em geral quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas das a quem realmente se conferem ou transmitem ; quando contiverem declaração confissão condição ou clausula adequada; quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pos datados.
E-a boa-fé é considerada na interpretação dos negocios juridicos assim como usos do lugar da sua celebração

Answer 1

Para mim, é a letra b. A A está errada porque existem outras hipóteses de anulação (erro ou lesão). O dolo, geralmente torna o ato nulo.  C está relacionada a fato jurídico. E - a boa-fé é um princíio do negócio jurídico.