Dono de uma pequena mercearia em seu bairro, Roberto resolveu deixar seu estabelecimento comercial aberto até às 21h no final de ano, para aproveitar a época de festividades e ganhar algum dinheiro a mais.Por volta das 20h, quatro pessoas, que aparentavam ser amigas umas das outras, entraram na mercearia para comprar cervejas e acabaram brigando entre si, causando verdadeira rixa. Durante a confusão, vários itens da mercearia foram quebrados, como fogões, prateleiras e alguns produtos
expostos à venda, totalizando um prejuízo de R$ 3.000,00 a Roberto. Além disso, a mercearia não pôde ser reaberta durante dois dias, para realização
dos consertos necessários. Dessa forma, Roberto ajuizou ação judicial e
pretende ser ressarcido pelos danos sofridos, tendo requerido também
valores que acreditava poder ganhar nos dois dias de fechamento da mercearia, mesmo sem documentação para demonstrar as médias diárias
de lucros.
Considerando o caso apresentado, assinale a única alternativa que identifica
corretamente os danos e a possibilidade de julgamento referente a estes:
a) Os prejuízos totalizados em R$ 3.000,00 configuram lucros cessantes, à
medida que os itens danificados poderiam resultar em lucros futuros para
a mercearia.
b) Não há danos emergentes no caso, pois, para todos os danos narrados, é
necessário se apurar minuciosamente, em momento posterior, a extensão
do dano.
c) Para fazer jus aos lucros cessantes, a parte deve demonstrar aquilo que
razoavelmente deixou de auferir, e não basear seu pedido apenas em
expectativas infundadas.
d) Os valores futuros que a mercearia deixou de ganhar significam danos
extrapatrimoniais, pois ainda não estão incorporados ao patrimônio atual
da vítima.
e) Em tese, não seria possível cumular os danos emergentes com os lucros
cessantes, sendo aquele um tipo de dano material e estes uma espécie de
dano extrapatrimonial.
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Resposta:
Em tese, não seria possível cumular os danos emergentes com os lucros
cessantes, sendo aquele um tipo de dano material e estes uma espécie de
dano extrapatrimonial.
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Resposta:
c) Para fazer jus aos lucros cessantes, a parte deve demonstrar aquilo que razoavelmente deixou de auferir, e não basear seu pedido apenas em expectativas infundadas.
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