Dona Maria Elizabeth mora há 20 anos no mesmo local, frequentando o comércio e realizando suas compras no bairro onde mora. Adquire roupas, eletrodomésticos e itens de alimentação nos pequenos mercados locais.
Já faz algum tempo que Dona Elizabeth tem notado que os preços dos produtos de alimentação comercializados pelos pequenos estabelecimentos, especialmente as padarias, têm apresentado semelhanças.
Motivada por familiares, Dona Maria Elizabeth realizou uma pesquisa de preços e escolheu como produto o pão francês, comercializado em todas as padarias do bairro (10 padarias), e constatou que em todos os estabelecimentos o preço do quilo era o mesmo.
Diante da pesquisa, Dona Maria Elizabeth está com sérias dúvidas referentes aos resultados e o chamou para ajudá-la em seu questionamento. Ajude à moradora, respondendo a questão levantada por ela a respeito da pesquisa realizada:
- Esta prática de preços pode ser considerada como cartel?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Cada vez que as empresas oferecem produtos aos clientes com preços uniformes, ainda que de uma forma temporária, estão prejudicando o consumidor, sendo importante verificar se o acordo entre os agentes econômicos tem por objeto (ou tem a possibilidade de) gerar os efeitos previstos no Artigo 36 da Lei de Defesa da Concorrência. É importante, contudo, destacar que cada caso é um caso e que é preciso levantar todos os dados para que se possa fazer esta análise.
Ao analisar sua pesquisa, percebemos que, como as padarias se localizam em uma pequena região geográfica e por estarem praticando preços uniformes, desta forma, estão caracterizando o cartel e são passíveis de punição.
Resposta:
Padrão de resposta esperado
Cada vez que as empresas oferecem produtos aos clientes com preços uniformes, ainda que de uma forma temporária, estão prejudicando o consumidor, sendo importante verificar se o acordo entre os agentes econômicos tem por objeto (ou tem a possibilidade de) gerar os efeitos previstos no Artigo 36 da Lei de Defesa da Concorrência. É importante, contudo, destacar que cada caso é um caso e que é preciso levantar todos os dados para que se possa fazer esta análise.
Ao analisar sua pesquisa, percebemos que, como as padarias se localizam em uma pequena região geográfica e por estarem praticando preços uniformes, desta forma, estão caracterizando o cartel e são passíveis de punição.