Question

Dona Antônia trabalhou por 10 anos na empresa voltada à construção civil, desempenhando fundamental papel na atividade exercida pelo empresário, João Augusto. Em certa data, João Augusto a demitiu, sob fundamento de quea empresa necessitaria readequar os quadros de funcionários e, por isso, estaria reduzindo as despesas. Com a demissão, Dona Antônia, muito embora tenha ficado surpresa por tal ato, já que era funcionária há muito tempo, recebeu expressiva quantia em dinheiro em razão do pagamento de todas as suas verbas rescisóriasa que fazia jus. Dessa forma, sem saber o que fazer, Dona Antônia decidiu, visando lucro, exercer, habitualmente, a atividade de costura. Para isso, ela se utilizou do dinheiro oriundo da demissão para comprar um pequeno imóvel, três máquinas de costura, três cadeiras e todos os materiais que seriam utilizados em sua atividade, tais como botões, tecidos, linhas e agulhas. Na sequência, contratou duas costureiras, uma atendente e uma caixa. O restante do dinheiro foi depositado em uma conta, a fim de ser destinado a bancar as despesas iniciais de sua atividade.

Answer 1

a)                 A atividade exercida por dona Antônia não se caracteriza empresarial, uma vez que, além de não reunir todos os elementos caracterizadores do conceito de empresário, ele não promoveu a inscrição.