Question

Dois estudantes de Direito travaram intensa discussão a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar, originariamente, certas autoridades. É correto afirmar que o STF deve julgar:

A - o Presidente da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;

B - os Ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;

C - o Procurador-Geral da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;

D - os membros do Congresso Nacional, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;

Answer 1

B - Os Ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;

Answer 2

B - os Ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade