Dogmática jurídica pode ser definida como um conjunto de premissas e conceitos acerca do Direito que pretendem orientar o agir jurídico. Neste sentido, sobre o conceito de dogmática jurídica, assinale a alternativa CORRETA:
A- A zetética é o campo exclusivo da Filosofia que discute os fundamentos e as justificativas dos conceitos com os quais define-se moral, rompendo com as verdades postas.
B- A dogmática jurídica deve ser compreendida a partir de conceitos, ideias e concepções dinâmicas que complementam uma outra face do saber jurídico: a zetética.
C - O Direito possui conceitos técnicos operacionais ditados pela dogmática jurídica, tendo, por este aspecto, uma permanente mutabilidade e problematização dos parâmetros mais duradouros e institucionalizados do saber jurídico.
D - Uma das finalidades da dogmática jurídica é a de possibilitar o que tradicionalmente se define como segurança jurídica, ou seja, garantir um mínimo de previsibilidade das decisões que definem as relações e o comportamento social.
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olá!
no caso em questão podemos afirmar que a alternativa correta é a letra d, qual seja: D - Uma das finalidades da dogmática jurídica é a de possibilitar o que tradicionalmente se define como segurança jurídica, ou seja, garantir um mínimo de previsibilidade das decisões que definem as relações e o comportamento social.
isso porque o direito é uma ciência em constante mutabilidade, tendo em vista que as relações sociais sempre se renovam e por isso as normas sociais estão sempre em mutação.
por isso, é sempre necessário a criação de um meio que possibilite que as normas jurídicas continuem com sua força normativa.
espero ter ajudado!
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Resposta:quero reposta
Explicação: dessa questão
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