documento condizentes ao principio da carta de aice
Soluções para a tarefa
Letra C.
Texto base: Carta de AICE - Associação Internacional de Cidades Educadoras.
Os documentos condizentes ao principio da Carta de AICE são: Constituição Federal e Estatuto da Cidade. Nesta direção, podemos compreender que as diretrizes definidas pela Constituição Federal devem ser seguidas pelas legislação infraconstitucional.
Na Carta de AICE, podemos observar os seguintes princípios:
1) Direito a uma cidade educadora;
2) O compromisso da cidade;
3) Ao serviço integral das pessoas.
Segue o restante da questão.
(...)
A Estatuto da Criança e do Adolescente e Constituições Estaduais.
B Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Parâmetros Curriculares Nacionais.
C Constituição Federal e Estatuto da Cidade.
D Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal.
E Estatutos e regimentos escolares.
Mantenha-se fiel aos seus objetivos.