Question

Do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Escolha uma:
a. O ECA trata do bem-estar geral da criança e do adolescente.
b. O ECA tem a função de proteger a sociedade dos jovens infratores.
c. O ECA não garante aos jovens o direito a educação.
d. Além da criança e do adolescente, o ECA trata sobre os direitos dos idosos.
e. A principal função do ECA é garantir a punição por crimes cometidos por menores.

Answer 1

letra "a" é a mais óbvia porém não posso afirmar que esta 100% correta

espero ter te ajudado em algo❤☺