Question

Do ponto de vista repressivo, não se pode cuidar de pena contra um cadáver (mors omnia solvit); do ponto de vista preventivo, seria inútil a ameaça da pena contra quem já não sente, sequer, o instintivo medo da morte.

O artigo 122 do CP tipifica a conduta do agente que induz, instiga ou auxilia o suicídio ou a automutilação. Com base na legislação vigente e em seus conhecimentos, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
Se o crime for cometido contra menor de 21 anos e o suicídio se consuma o agente deverá responder por homicídio.

b.
O induzimento ou instigação ao suicídio ou a automutilação somente será punido nos casos em que efetivamente ocorrer a morte da vítima ou a automutilação.

c.
A pena do delito é duplicada nos casos em que a vítima é menor de idade ou tem sua capacidade de resistência diminuída.

d.
A pena é aumentada se o crime é cometido contra mulher.

e.
O crime previsto no artigo 122 do CP não traz hipóteses de causa de aumento de pena.

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

A pena do delito é duplicada nos casos em que a vítima é menor de idade ou tem sua capacidade de resistência diminuída.

Answer 2

Resposta:

C.  A pena do delito é duplicada nos casos em que a vítima é menor de idade ou tem sua capacidade de resistência diminuída.

Explicação: corrigida pelo ava