do Contencioso Trabalhista →
Marcelo tem um processo judicial no âmbito trabalhista, no qual pede seus direitos não providos na rescisão contratual, sen
justa causa, promoveu contra a empresa XX, que trabalhou mais de 15 anos. Diante deste contexto, verificou-se na etapa
de sentença algumas decisões que ferem a Constituição Federal, levando a advogado utilizar os recursos conhecido como
recurso extraordinário
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre recurso extraordinário, pode se afirmar que o prazo para
utilizar esse recurso, é de:
O A 10 dias
OB 8 dias
OC 15 dias
OD 21 dias
OE 30 dias
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Conforme o contencioso trabalhista, e os processus judiciais, pode-se afirmar que o prazo é de 15 dias, conforme o art. 102, III, CF/88, portanto, a alternativa c) está correta.
O que é o contencioso trabalhista?
- Contencioso trabalhista é um tipo de litígio em que uma parte, normalmente uma pessoa física ou jurídica, busca responsabilizar outra parte por supostas violações da lei trabalhista;
- Portanto, é o processo legal através do qual um empregado pode processar o empregador e vice-versa, por salários, compensações e benefícios perdidos devido ao desempenho defeituoso do trabalho;
- Esse processo geralmente ocorre por meio de um processo de reclamação trabalhista.
Aprenda mais sobre o contencioso trabalhista em: https://brainly.com.br/tarefa/21333707
#SPJ1
Anexos:
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