Question

Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque: a) não admite a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional; b) classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros; c) prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis; d) estabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade; e) foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte convocada na forma de Emenda à Constituição anterior.

Answer 1

letra ( c) resposta correta