Diz o estatuto da criança e do adolescente – eca, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrerá:.
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Segundo o ECA, a colocação de uma criança ou adolescente em uma família substituta ocorrerá mediante guarda, tutela ou adoção.
Colocação de uma criança ou adolescente em família substituta, segundo o ECA
A família substituta é um meio adequado pelo qual uma ordem judicial coloca uma criança ou jovem em uma família (entidade familiar) diferente da família de origem.
A Lei da Infância e Juventude, Lei nº 8.069/90, introduziu o diagrama do conselho tutelar na Lei da Infância e Juventude.
De acordo com o ECA, as famílias substitutas referem-se às famílias para as quais os menores devem ser direcionados por uma das três modalidades: guarda, tutela e adoção.
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