Question

Dividendos e juros sobre capital são formas de uma empresa cujo capital é dividido por ações remunerar seus acionistas. A diferença para o investidor é que os dividendos são isentos de IR, pois vêm do lucro líquido, que já foi tributado na DRE da empresa. Os juros sobre capital próprio (JSCP) não possuem incidência de IR para a empresa, pois são tratados como “despesa”.
A partir da leitura do texto, qual a alternativa correta?
Escolha uma:
a. O acionista fica isento de imposto de renda sobre a parcela de rendimento oriunda de juros sobre capital próprio.
b. A taxa de JSCP é limitada à Taxa de Juros de Longo Prazo do Conselho Monetário Nacional e divulgado pelo BACEN.
c. Os JSCP são como dividendos, logo o acionista receberá sua remuneração mesmo que a empresa tenha lucro.
d. A remuneração dos acionistas sob a forma de JSCP é definida no fechamento contábil do exercício, considerando o enquadramento da empresa.
e. O valor dos JSCP é limitado à diferença entre o patrimônio líquido e o passivo da empresa, garantindo sobrevida à empresa.

Answer 1

A alternativa correta é a  b. A taxa de JSCP é limitada à Taxa de Juros de Longo Prazo do Conselho Monetário Nacional e divulgado pelo BACEN.

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP)  é uma taxa com a finaldiade de remunerar os investidores. J  é, portanto, uma remuneração dos sócios que está na mesma cateforia de dividendos.  

As pessoas jurídicas estão submetidas a determinados relações de tributação em que a base em seu lucro real se pauta na consideração de dedutíveis que podem criar efeito de apuração do lucro real e de uma base de cálculo que se pauta no CSL e nos próprios juros do capital príprio de remuneratórios.

Espero ter ajudado.