Question

Diversos filósofos dos séculos XVII e XVIII eram jusnaturalistas. Explique essa afirmação.

Answer 1

Os filósofos desse período, mais conhecido como período iluminista, estavam à procura de seus valores, quais sejam: noção de progresso por meio da ciência, autonomia individual, pensamento laico, iluminação por meio da pedagogia iluminista. No que tange aos direitos, eram jusnaturalista pois fundamentavam a origem e validade do Direito em valores para além da positivação do Estado (e consequentemente do homem), ou seja, os direitos estavam além do homem. Logo, eram direitos universais anteriores ao próprio homem. No caso desse jusnaturalismo moderno, eram alcançados por meio da racionalidade, logo, do conhecimento e instrução dos indivíduos. Por conseguinte, o jusnaturalismo está intimamente ligado aos valores do Iluminismo, contrariamente ao Absolutismo, pois, com esses ideias, fundamentavam a formação de leis universais (como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, que vieram a fundar os Direitos Humanos), e a crítica as leis arbitrárias, governos despóticos, falta de legitimidade. O que irá ser égide de movimentos como a Revolução Francesa, Revoluções pela Independência nas Américas, Independência dos Estados Unidos.