Question

DIVERSOS ANIMAIS DA CAATINGA SAO VITIMAS DO TRAFICO ILEGAL.ALGUNS SAO CAPTURADOS PARA O COMERCIO CLANDESTINO DE PELE.QUAL E A PENA PARA O CONTRABANDO DE ANIMAIS E DE PELES?

Answer 1

A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração; em período proibido à caça; durante a noite; com abuso de licença; em unidade de conservação; com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.

A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.