Diversas teorias existem para fundamentar juridicamente a disciplina dos vícios redibitórios. A mais aceita é a do inadimplemento contratual, segundo a qual o fundamento da responsabilidade pelos vícios redibitórios reside no princípio da garantia, junto ao modo que todo “todo alienante deve assegurar, ao adquirente a título oneroso, o uso da coisa por ele adquirida e para os fins a que é destinada.”
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil 1 Esquematizado. Parte Geral, Obrigações e Contratos (Parte Geral). 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 840.
Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de qualquer tipo de contrato.
b.
Qualquer defeito ou falha, em móvel ou imóvel, enseja a responsabilização por vício redibitório.
c.
O defeito aparente que pode ser percebido de plano, não ensejará a responsabilização pelos vícios redibitórios, porque a presunção é a de que o adquirente já os conhecia.
d.
Se o alienante conhecia o defeito, poderá restituir o que recebeu, sem pleitear perdas e danos.
e.
Não pode o adquirente reclamar abatimento no preço sem acarretar a redibição do contrato.
edirleisimao31:
Se o alienante conhecia o defeito, poderá restituir o que recebeu, sem pleitear perdas e danos. ( errada também rsrs)
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Resposta: não é a letra A
Explicação:
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Resposta:
c.
O defeito aparente que pode ser percebido de plano, não ensejará a responsabilização pelos vícios redibitórios, porque a presunção é a de que o adquirente já os conhecia.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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