Question

Diversas são as normas que tratam sobre o Direito Empresarial, sendo que a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 1988 trazem normas básicas da legislação empresarial, além de tratarem direitos, garantias e princípios ligados às liberdades econômicas e profissionais.
Lembrando que princípios jurídicos "consistem em elementos que devem ser seguidos tanto na interpretação dos dispositivos legais quanto na aplicação do Direito, sendo o horizonte de compreensão para a concretização do Direito em sua materialização nas análises práticas e no cotidiano empresarial (...)". (LIVRO DIDÁTICO, KLS).
A partir dos estudos realizados, assinale a alternativa correta que corresponde a um princípio do Direito Empresarial consubstanciado na Constituição Federal de 1988.
proteção ao meio ambiente seguro e equilibrado.
princípio da livre iniciativa e liberdade de concorrência.
princípio da livre associação profissional ou sindical.
função social da empresa e direito de greve.
princípio da dignidade da pessoa humana

Answer 1

Resposta:

Princípio da livre iniciativa e liberdade de concorrência

Explicação: