Question

Diversas são as características que formam um Estado. A estrutura administrativa bem como a divisão dos órgãos executivos são exemplos dessas características. Para que os entes federativos possam se organizar, é que existe o Pacto Federativo, ou seja, dentro de um Estado, existe um poder soberano, e aqueles que fazem parte do Estado não podem renunciar ao pacto, portanto existem regras gerais que precisam ser observadas pelos entes que aderiram ao Pacto Federativo.

Adaptado de: SILVA, B. E. B.; MELLO, R. M. Ética, Processos Decisórios e Negociação Aplicados a Gestão Pública. Maringá: Unicesumar, 2019.

Com base nos ensinamentos do livro sobre Pacto Federativo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
O Pacto Federativo se liga ao conceito de Federalismo. No Brasil, a única característica do Federalismo é a separação dos poderes.

Alternativa 2:
A regra do Federalismo e do Pacto Federativo é a manutenção do poder nas mãos de um soberano com o intuito de preservar a ordem.

Alternativa 3:
Dentre os três poderes existentes no Brasil (Executivo, Legislativo e Judiciário), o mais importante para o Pacto Federativo é o Legislativo, pois ele resolve os conflitos.

Alternativa 4:
No Brasil, o Pacto Federativo estabelece competências apenas para a União, pois ela é a representação do poder soberano.

Alternativa 5:
A Constituição Federal é a principal norma que representa o Pacto Federativo no Brasil.

Answer 1

Alternativa 5:

A Constituição Federal é a principal norma que representa o Pacto Federativo no Brasil.

Pag 51.

A Constituição Federal representa a principal norma do nosso pacto federativo.

Answer 2

Resposta: Alternativa V - A Constituição Federal é a principal norma que representa o Pacto Federativo no Brasil.

Explicação: Pagina 51 Livro: Ética, Processos Decisórios e Negociação Aplicados a Gestão Pública.  Unicesumar, 2019.