Question

Dissolvida a constituinte D. Pedro I reunião um conselho de estado para redigir a primeira Constituição do Brasil, outorgada em março de 1824. Quais poderes o poder Moderador garantia ao Imperador?​

Answer 1

O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política.

Espero ter ajudado!