disserte sobre os atos institucionais do regime militar no Brasil.
alguém me ajuda, por favor
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação: atos institucionais (ou AI) foram criados na época da ditadura militar brasileira e tinham como objetivo dar mais poder as militares que governavam o país (esses atos ultrapassavam ate mesmo a constituição)
existem no total 17 atos institucionais, sendo os mais importantes:
A-I e A-II: modificava as regras para as futuras eleições e concedia às forças armadas a suspensão dos direitos políticos e cassação de mandatos legislativos, além de demitir servidores públicos acusados de improbidade administrativa
A-III: estabeleceu eleições indiretas para os governadores dos estados da união, tentando dificultar a chegada de candidatos da oposição ao poder
A-IV: convocou o congresso nacional para votar a constituição de 1967, que institucionalizou a ditadura no brasil
A-V: suspendeu o direito ao habeas corpus (quando a pessoa é presa injustamente ou por algum abuso de autoridade) e permitiu ao presidente da republica decretar estado de sítio e praticar intervenção nos estados sem limites constitucionais, além de censura aos artistas e ao povo brasileiro