disserte sobre o que se entende por elementos de segurança em documentos e cite três espécies desses elementos.
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Resposta:
3 Elementos de segurança
Com o intuito de impedir ou ao menos dificultar a falsificação, são incorporados aos documentos elementos de segurança, que protejam seu valor e possam auxiliar na determinação de sua autenticidade. Essa categoria designa-se por documentos de segurança e tem como exemplos passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, bilhetes de loteria, cédulas de dinheiro, cheques, selos, certidões de nascimento e de óbito, diploma (UNODC, 2010).
É comum que o nível de segurança associado acompanhe o valor, monetário ou legal, inerente ao documento (LIMA, 2013). Essa situação se manifesta nas cédulas de maior valor, que apresentam elementos de segurança em maior número e de mais alto grau de sofisticação, o que garante que sejam mais difíceis de reproduzir. Outros fatores determinam quais e quantos elementos devem ser inseridos como, por exemplo, função do documento, frequência com que será utilizado, forma pela qual será armazenado e portado, expectativa de vida útil, entre outros (SILVA; FEUERHARMEL, 2013). Os elementos de segurança devem ser suficientemente aparentes para que os oficiais competentes possam examinar os documentos por inspeção visual e tátil ou por meio de equipamentos simples e, desse modo, detectar fraudes menos elaboradas. Se, diante de suspeitas remanescentes, uma análise mais rigorosa se fizer necessária, esta será realizada por instrumentação mais complexa de atribuição dos especialistas em Documentoscopia (UNODC, 2011).
Nesse sentido, os elementos de segurança são classificados em três níveis conforme a técnica empregada para seu reconhecimento (ABNT NBR 15368:2006). Os elementos de segurança de primeiro nível são aqueles de segurança aberta, que exigem apenas análise visual e tátil, de fácil verificação pelo público leigo, como a marca d’água e as impressões em alto relevo. Os elementos de segundo nível são os de segurança semiaberta, que podem ser identificados por pessoal treinado com o uso de equipamentos simples (lâmpadas de radiação ultravioleta e lentes de aumento). São exemplos as fibras fluorescentes e as microimpressões. Por fim, os elementos de terceiro nível são os de segurança fechada, que requerem treinamento específico e uso de equipamentos de laboratório. Ilustram o último nível os marcadores físicos e químicos (LIMA, 2013; SILVA; FEUERHARMEL, 2013).
Definido o objeto, passa-se a conceituar a disciplina que o estuda. Del Picchia Filho e Del Picchia (1976) definem Documentoscopia como “a disciplina relativa à aplicação prática e metódica dos conhecimentos científicos, objetivando verificar a autenticidade ou determinar a autoria dos documentos”. Note-se sua unicidade, quando comparada a outras disciplinas que estudam o mesmo assunto, em não se contentar com a prova da falsidade de um documento, mas ir além e buscar determinar quem o produziu e quais foram os meios para tanto. Ostenta, assim, essência nitidamente investigativa (ROMÃO et al., 2011).
Três subáreas compõem a Documentoscopia, quais sejam, Grafoscopia, Mecanografia e Exames de Autenticidade Documental. A primeira dedica-se exclusivamente à escrita resultante direta do gesto executado pelo homem, que se denomina por grafismo (DEL PICCHIA FILHO; DEL PICCHIA, 1976). Trata dos exames de autenticidade gráfica, quando o autor dos lançamentos gráficos é quem deveria ser, e dos exames de autoria gráfica, quando quem produziu o grafismo difere do suposto autor. A segunda subárea encarrega-se dos exames em documentos impressos por máquina de escrever, impressoras, fax, ou carimbo com o intuito de identificar ou, ao menos, eliminar determinado equipamento de impressão. Na terceira, mais abrangente, incluem-se os exames em documentos de segurança e também em documentos sem elementos de segurança. Aqui, têm lugar as análises de documentos contrafeitos ou falsos – reproduzidos sem autorização – e de documentos alterados ou falsificados – resultantes de modificações em documentos autênticos (SILVA; FEUERHARMEL, 2013). Frise-se que os primeiros são falsos em sua totalidade, enquanto os últimos apresentam falsidade parcial. É nesse contexto que exames de cruzamento de traços, lavagem química e datação de tintas tomam forma.
Explicação:
desculpa se ficou muito grande