Dissertação, no máximo 20 linhas. Faça uma Análise comparativa do Quinto Constitucional e dos predicativos para indicação do candidato a Ministro do STF.
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Resposta:
Na Alemanha, o Tribunal é dividido em o Preto e o Vermelho. Na França, a mais alta Corte é o Conselho Constitucional (Conseil Constitutionnel) criado pela Constituição de 1958 e é formado por nove em que, três são escolhidos pelo Presidente da República, três pelo Presidente da Assembléia Nacional e três pelo Presidente do Senado. Nos Estados Unidos, a mais alta cúpula do Poder Judiciário é a Suprema Corte. Cuja nomeação é feita pelo Presidente da República com aprovação de maioria simples pelo Senado.
O art. 101 da CF dispõe sobre as características dos ministros do STF (mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada) e critérios para indicação. A nomeação de um Ministro do STF ocorre por meio de indicação do Presidente da República, logo após o indicado deve passar por sabatina e votação por maioria absoluta na CCJ e plenário do Senado.
Após a nomeação o ministro exerce cargo vitalício. Porém também pode sofrer impechment por 2 votações em comissão especial no Senado por maioria absoluta de seus membros, e mais uma votação no Plenário do Senado em que para ser aprovado impechment ele deve ser votado por 2/3 dos senadores após o parecer do Presidente do STF.
Explicação: