Dispões o Parágrafo único do artigo 966 do Código Civil que “não será empresário aquele que exerce atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa”.
Qual alternativa abaixo é uma característica exclusiva de uma atividade não empresária:
Escolha uma:
a. finalidade lucrativa
b. pessoalidade
c. produção e circulação de serviços
d. concurso de auxiliares ou colaboradores
e. profissionalismo
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resposta correta letra b. pessoalidade
susioliveira197:
O Código Civil Italiano de 1942 abandona definitivamente a Teoria dos Atos de Comércio para adotar a Teoria da Empresa. O Doutrinador Italiano Alberto Asquini ao observar a empresa descreveu o que hoje se denomina por fenôme
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38
A resposta correta é Pessoalidade
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