Dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para elaboração do Estudo de impacto ambiental e seu respectivo Relatório de impacto ambiental. O texto do enunciado refere-se a: Escolha uma: a. Lei de parcelamento e uso do solo. b. Resolução CONAMA 237/1997. c. Resolução CONAMA 001/1986. d. Resolução CONAMA 306/2002. e. Lei de crimes ambientais.
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. Resolução CONAMA 001/1986.
cintiaeugenio:
CORRETO! CONAMA 001/1986
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Resposta: Resolução CONAMA 001/1986.
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