Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte. Esse enunciado compreende os princípios:
A)da adstrição ou congruência e da persuasão racional.
B)do impulso oficial e dispositivo.
C)da adstrição ou congruência e dispositivo;
D) da persuasão racional e do livre convencimento.
E)do livre convencimento e da eventualidade.
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Resposta:
C)da adstrição ou congruência e dispositivo;
Explicação:
Os princípios da congruência e do dispositivo podem ser extraídos dos arts. 490 e 141, todos do CPC.
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