Discorra sobre as fontes de direito não estatal.
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Resposta:
Fonte não estatal é uma das espécies de fontes formais. Fontes formais são subdivididas em fontes estatais (com origem no Estado) e em não estatais (com origem no particular). São fontes não estatais os costumes e a doutrina. Costumes são hábitos arraigados em determinada sociedade que, embora não formalizados como lei, as pessoas cumprem espontaneamente. Um bom exemplo de costume é a união estável, antes de ser, por lei, equiparada ao casamento, as pessoas já respeitavam pessoas que moravam junto como entidade familiar. A outra fonte não estatal é a doutrina, que são as opiniões dos estudiosos das ciências jurídicas.
Não podemos esquecer que o costume só pode ser utilizado para julgar um caso concreto caso haja omissão legislativa.
Explicação: