discorra sobre a constituição do seguro-desemprego no brasil, explicitando a sua importância para os trabalhadores, como também as modificações que foram introduzidas recentemente nos critérios exigidos para se ter acesso a esse beneficio.? preciso que me salvem nisso :)
Soluções para a tarefa
A implantação e consolidação do programa seguro-desemprego ocorreu a partir de meados de 1980. Inicialmente atendo aos trabalhadores formalmente contratados que eram demitidos sem justa causa, com o oferecimento de três a sete parcelas, cujo valor era baseado na remuneração do trabalhador e no salário mínimo.
Houve uma mudança significativa nas regras de concessão do seguro, principalmente para àqueles que já solicitou anteriormente o benefício. Assim, quando da primeira solicitação, ao comprovar um vínculo empregatício de 18 a 23 meses, passam a ter direito a quatro parcelas, se o vínculo for superior a 24 meses ou mais, no período de 36 meses que antecedem o requerimento, fará jus a cinco parcelas.
Já para o segundo requerimento, para ter direito a três parcelas, deverá comprovar pelo menos nove meses no último emprego, doze meses para receber quatro parcelas, e vinte e quatro para receber cinco parcelas.
Conforme nota técnica do DIEESE[1]:
Nos dois casos, o valor do salário mínimo serve como parâmetro de ajuste para classificar o valor de referência dos salários – geralmente baseado na média dos últimos três salários. Em 2014, o valor do benefício era 80% do salário para quem recebeu até R$ 1.151,06; de 50% do valor de referência mais R$ 920,85 para quem recebeu mais que o valor anterior até R$ 1.918,62; e de R$ 1.304,63 para quem recebeu mais de R$ 1.918,62. (pag. 5)
O programa seguro-desemprego é essencial, pois permite que o trabalhador possa procurar e avaliar propostas, proporcionando a chance de conseguir um novo emprego compatível com seus atributos, funcionando como estabilizador da economia. Durante o período de procura por um novo emprego, o programa garante uma fonte de renda ao trabalhador, que pode também fazer cursos de capacitação, aumentando seus atributos.
Fontes:
(1) https://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTecSeguroDesemprego.pdf Acesso em 30/03/2018.
Espero ter ajudado, usem apenas como base para as suas respostas.