Direito, perguntado por gabrielbeekstar, 1 ano atrás

discorra acerca de um princípio constitucional elencado no artigo 5° ?​

Soluções para a tarefa

Respondido por harzamave
2

O princípio da Isonomia, "todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza..." esse princípio assegura a todos o acesso de forma igualitária aos mais diversos bens elencados pelo estado, como educação, saúde, previdência, lazer, trabalho, moradia, segurança.

   O estado para assegurar o cumprimento do princípio da isonomia  deve adotar medidas que assegurem transparência e igualdade de recursos para acesso a cargos públicos por exemplo, nesse sentido, o concurso público, a licitação pública, são meios usados pelo estado para assegurar a todos o acesso ao usufruto de bens ou contratos com o poder público ou até mesmo o ingresso na administração pública de forma isonômica.

Perguntas interessantes