Pedagogia, perguntado por antoniafernandp52m6s, 1 ano atrás

Discorra a respeito dos princípios que regem o Tribunal Penal Internacional (TPI), apontando as implicações destes no sistema jurisdicional pátrio.
VER A RESPOSTA

Soluções para a tarefa

Respondido por LarissaMoura3

Olá!

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido no ano de 2002 em Haia, nos Países Baixos. Os princípios que o regem são: Complementariedade, Universalidade, Responsabilidade individual, Irrelevância da Função Social, Responsabilidade do comandante e Imprescritibilidade.

O Tribunal Penal Internacional ao sistema jurisdicional pátrio em 2002 através do Decreto nº 4.388. E suas implicações tramitam no Congresso Nacional.

Espero ter ajudado, bons estudos!

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 8 meses atrás

qual dessas propostas o socialismo não defendia ? A: a extinção da propriedade privada dos meios de produção. B: a divisão igualitária da renda. C: a tomada do Poder por parte do proletariado. D: a socialização dos meios de produção.

Artes, 8 meses atrás

Segundo nosso texto-base, o imaginário popular e a indústria cultural criaram personagens espléndidos para ilustrar o que acontece com uma pessoa criada longe de qualquer ser humano. São citados, exceto: Escolha uma opção: qual das alternativas está correto ? 1. Tarzan. 2. os gémeos Rómulo e Remo. 3. o beatle George Harrison. 4. Mogli.

Inglês, 8 meses atrás

quais os dois Recursos Online citados no texto para você ter aulas? Você conhece E utiliza algum deles por favor me ajuda eu preciso dessa resposta até as 17:00 de hoje ...

Português, 1 ano atrás

o que significa o termo arquitetura..... ???