Question

Dirso é um caçador profissional de ursos, detendo, inclusive, dois diplomas que atestam suas habilidades técnicas específicas no ramo da caça. Um belo dia, pela manhã, ao ler o jornal, Dirso percebe que cientistas descobriram uma nova espécie de urso, denominada "Urso-de-Óculos" (Tremarctos Ornatus), também conhecido como "Urso-Andino" ou "Urso-de-Lunetas". Segundo noticiado, tal espécie é rara e está ameaçada de extinção. Além disso, a reportagem narrou que um grupo de tais ursos migraram para a Floresta Amazônica, especificamente em uma região no Estado de Roraima, próximo à cidade em que Dirso reside. Sem pensar duas vezes, embora não tendo autorização ou licença, crendo que seus diplomas de cursos particulares suprem eventual irregularidade, Dirso, em seu próprio carro, dirige-se ao local indicado pela imprensa, com a missão de apanhar uma espécime do urso e levá-la para casa. Para sua felicidade, em menos de duas horas de espera, encontra um dos ursos. No entanto, antes de efetuar qualquer disparo, Dirso pisa em um galho de árvore, o que faz com que o urso perceba sua presença e passe a persegui-lo. Sem alternativas, Dirso retorna correndo ao seu automóvel e se tranca no interior do veículo, onde estava seguro, pois tal urso não possui garras e nem forças suficientes para ali adentrar. Dirso ali permanece por cerca de trinta minutos. Percebendo que o urso não iria embora, Dirso, calmamente, ao invés de simplesmente se evadir do local, destrava sua espingarda, abre uma pequena fresta na janela do veículo e efetua dois disparos na cabeça do animal, que morre imediatamente. Considerando o ocorrido, é correto afirmar que:

Answer 1

Artigo 24 e seus respectivos incisos do decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Art. 24. Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Answer 2

Dirso praticou um crime ambiental, pois ausente o requisito da inevitabilidade do comportamento lesivo, já que poderia fugir com o próprio automóvel, afastando-se, assim, a excludente do estado de necessidade;