Filosofia, perguntado por EstelaCristina, 1 ano atrás

Diretrizes estatuto da criança e do adolescente

Soluções para a tarefa

Respondido por raysa76
0
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Boa tarde
espero ter ajudado
bjuus
Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Matemática, 8 meses atrás
o montante de empréstimo de 4 anos da quantia de R$20.000,00, do qual se cobram juros compostos de 10% ao ano, será igual a:...
História, 8 meses atrás
10) O que foi o movimento das Diretas Já (1,0P)​...
Geografia, 8 meses atrás
a) Como a atividade agrícola contribui para ocorrência desse processo no semiárido nordestino? b) Por que grande parte dos solos dos ambientais áridos e semiáridos são naturalmente propensos ao processo de salinização?
Matemática, 1 ano atrás
2-3x= -9-4x, me ajudem por favor...
Matemática, 1 ano atrás
qual capital que aplicado juros compostos 7,5% aa produz um montante de 7600,00 em 15 anos...
Física, 1 ano atrás
um automóvel deslocou-se do km 80 até o 30 km de uma rodovia, sempre no mesmo sentido. Qual foi o deslocamento desse móvel em km e em metros?
Português, 1 ano atrás
"Muito bom aquele encanador. Colocou em nossa casa vários canos furados". Esta frase trata-se de qual tipo de figura de linguagem? a. Indireta. b. Hipérbole. c. Metonímia. d. Ironia. e. Antítese.
Português, 1 ano atrás
1-quais as características de uma letra de música? 2- Por que as pessoas ouvem música? 3- qual a importância da televisão em sua família? e em sua vida pessoal? 4- em sua opinião, televisão "emburrece"?